Celebração de Contrato de Arrendamento Rural

SMC Cuba

• 26 de Janeiro, 2024

A Santa Casa da Misericórdia de Cuba, faz saber que, na qualidade de proprietária da Herdade da Panasqueira, sita na freguesia e concelho de Cuba, pretende celebrar contrato de arrendamento rural de longa duração.  

Aquela propriedade tem a área total de 97,0936 ha divididos em quarenta e nove artigos, sendo que o contrato agora celebrado irá abranger a área de 60,4530 ha, correspondente a vinte e sete artigos.  

A área da herdade está dividida em terreno de regadio e de sequeiro. Assim: 

Torna-se público que se encontra aberto concurso para apresentação de propostas, para celebração de contrato de arrendamento rural de longa duração, referente à Herdade da Panasqueira, sita na freguesia e concelho de Cuba.  

O contrato a celebrar abrange:  

A área de 10,539 ha de terreno de regadio, cujo valor mínimo de renda por hectare se fixa em € 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta euros).  

A área de 49,914 ha de terreno de saqueiro, cujo valor mínimo de renda por hectare se fixa em € 300.00 (trezentos euros).  

• O prazo do arrendamento será de 20 anos.  
• Na data de assinatura do contrato de arrenda mento será paga a renda respeitante ao primeiro ano de vigência do contrato e uma caução em montante igual ao da renda anual fixada. 
• As propostas devem ser apresentadas até ao dia 02 de fevereiro de 2024 e entregues na secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Cuba, em envelope fechado, no rosto do qual se indica o nome do concorrente e a designação do concurso. 
• As propostas são redigidas em lingua portuguesa, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas, com indicação do valor da renda por hectare expresso em euros e indicado em algarismos e por extenso e assinada pelo concorrente ou seu representante legal. Em caso de divergência entre os valores indicados prevalece o indicado por extenso.  
• A abertura das propostas terá lugar no dia 05 de fevereiro de 2024, pelas 19h30m, na sede da Institui ção sendo, posteriormente, o referido contrato reduzido a escrito. 

Fonte: Diário do Alentejo nº 2179 de 26/01 de 2024